Muitos trabalhadores em “home office’ estão sendo convocados para voltar ao trabalho presencial em 2022 e me perguntam: Será que o patrão pode me obrigar a comparecer na empresa? Respondo que depende. Primeiro, será preciso será preciso consultar os protocolos sanitários da cidade ou do Estado do seu local de trabalho para saber se não […]
Milhares de passageiros tiveram seus voos cancelados nos últimos dias. Saiba os prazos para comunicar o cancelamento da viagem e para realizar o reembolso do valor da passagem e outras despesas. Qual prazo para a empresa aérea comunicar o cancelamento? No caso de voos internacionais, o prazo é de 24 horas. Para voos domésticos, o […]
O Governo Federal preparou nova reforma trabalhista que propõe, entre outras medidas, o fim do descanso do trabalhador aos domingos e feriados. Pelas novas regras, haverá uma folga a cada dois meses. Preparada na surdina, a nova reforma acaba com conquistas históricas e altera 330 regras do atual CLT. Interessante notar que todas elas prejudicam […]
Todo cidadão portador de doença grave tem direito a isenção do imposto de renda. As doenças que permitem parar de pagar o IR estão elencadas na Lei nº 7.713/88 Também aqueles que foram aposentados por acidente de trabalho ou por doença profissional podem ser isentos do IR. Além de se livrar do imposto, o contribuinte […]
O trabalhador vende e coloca à disposição do empregador valiosas horas de sua finita permanência neste mundo. Para ele, o capital é cada minuto de sua vida. E, em contraposição, o patrão explora esse tempo o máximo que puder e objetiva maximizar seu lucro. Sabe que uma das formas básicas para aumentar sua rentabilidade é […]
José dos Santos, aposentado desde 1996, consultou um advogado especialista e descobriu que o INSS lhe pagou um valor abaixo do cálculo correto por décadas. Por isso ajuizou ação de correção de sua aposentadoria. Em junho deste ano, a Justiça lhe deu causa ganha no processo em que ele pedia à União a correção dessas […]
Atuação nas esferas judicial e extrajudicial buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, de modo a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional dos envolvidos. Estratégias na esfera contenciosa, através de medidas judiciais no sentido de resguardar o direito e o melhor interesse dos clientes. Consultoria para o planejamento patrimonial, para […]
O advogado especialista em Direito Bancário elabora e analisa os contratos de empréstimos, abertura de crédito rotativo, conta digital, cartão de crédito, cédulas de crédito bancárias, cessão e alienação fiduciária de direitos creditórios, entre outros. Na defesa do consumidor bancário, elaboramos: Propostas e renegociações administrativas de contratos de empréstimos bancários, cheque especial, consignados, etc. Acões […]
Nosso escrit´orio de advocacia atua principalmente na solução de conflitos das relações de trabalho na defesa do trabalhador e de prestadores de serviços. Nossas principais atuações na área de direito trabalhista: Horas extras; Rescisão de contrato de emprego; Verbas rescisórias; Descansos remunerados; Reconhecimento de vínculo de emprego; Férias não quitadas; FGTS Acidente de trabalho; Adicional de […]
Atuamos nos seguintes casos: Estudos e planejamento de contribuições para aposentadorias; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais para concessão de aposentadorias; Pensão por morte; Auxílio-Reclusão; Aposentadoria por tempo de contribuição Auxilio-doença; Aposentadoria por invalidez permanente; Revisões de aposentadorias; Salário Maternidade; BPC/LOAS