O Dia do Trabalhador teve origem em 1886 quando uma greve iniciada na cidade de Chicago, EUA foi violentamente reprimida pela polícia, com prisões e mortes. Naquele dia primeiro de maio, os trabalhadores reivindicavam que a jornada de trabalho de 17 horas diárias fosse reduzida e seria esta uma manifestação que serviria de inspiração para […]
Recebo várias consultas on-line. Mas esta me chamou a atenção: “Olha, aconteceu uma situação comigo. Minha patroa disse que manifestei um espírito ruim, mas não me lembro de nada. Naquele dia, minha filha estava comigo e disse que eu caí no chão. Elas chamaram um Pastor. Ele veio com as meninas da igreja, orou e […]
Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, foi espancado até a morte por cinco homens em um quiosque de praia chamado TROPICÁLIA, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Moïse nasceu no Congo e veio para o Brasil em 2014 com a mãe e os irmãos como refugiado político. O jovem trabalhava no quiosque servindo […]
Um motoboy de São Caetano do Sul tem vínculo de emprego reconhecido com empresa que atua como operadora logística com o IFOOD. Para a juíza que julgou o caso, a empresa detinha poderes típicos de empregado, tais como o disciplinar, subordinação e controle de jornada. Para a julgadora, ficou claro que a empresa intermediadora das […]
A questão é complexa. O Governo Federal emitiu uma Portaria (620/21) que proibiam empresas de exigirem comprovante de vacinação contra covid-19 na contratação ou na manutenção de contrato de trabalho, considerando que a vacinação no país ainda não é compulsória. Mas, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão liminar para suspender alguns dispositivos desta Portaria. Enquanto […]
Muitos trabalhadores em “home office’ estão sendo convocados para voltar ao trabalho presencial em 2022 e me perguntam: Será que o patrão pode me obrigar a comparecer na empresa? Respondo que depende. Primeiro, será preciso será preciso consultar os protocolos sanitários da cidade ou do Estado do seu local de trabalho para saber se não […]
O Governo Federal preparou nova reforma trabalhista que propõe, entre outras medidas, o fim do descanso do trabalhador aos domingos e feriados. Pelas novas regras, haverá uma folga a cada dois meses. Preparada na surdina, a nova reforma acaba com conquistas históricas e altera 330 regras do atual CLT. Interessante notar que todas elas prejudicam […]
O trabalhador vende e coloca à disposição do empregador valiosas horas de sua finita permanência neste mundo. Para ele, o capital é cada minuto de sua vida. E, em contraposição, o patrão explora esse tempo o máximo que puder e objetiva maximizar seu lucro. Sabe que uma das formas básicas para aumentar sua rentabilidade é […]
Antes da Reforma, nas empresas com mais de 10 empregados era obrigatório registrar o ponto por meio mecânico ou eletrônico na entrada, intervalos de descansos e saída. Também era obrigatório fornecer comprovante do registro do ponto ao empregado para que o empregado pudesse conferir se o registro estaria correto. Agora, esta empresa não está mais […]
O trabalhador vende e coloca à disposição do empregador valiosas horas de sua finita permanência neste mundo. Para ele, o capital é cada minuto de sua vida. E, em contraposição, o patrão explora esse tempo o máximo que puder e objetiva maximizar seu lucro. Sabe que uma das formas básicas para aumentar sua rentabilidade é […]