Separei e só temos uma casa. Para quem fica?

Artigo de Flávio Romeu Picinini

A vida é cheia de boas surpresas. Quando se menos espera, aparece aquela pessoa incrível, bonita e cheia de sonhos.

Logo vem a certeza de que encontramos a pessoa ideal, nossa cara metade. O sonho de uma pessoa passa a ser de duas.

A vontade de compartilhar o mesmo teto, dividir os esforços, passar o resto da vida juntos e transformar os sonhos em realidade bate forte.

O casal trabalha bastante compra o terreno, o material de construção e conquista o tal sonhado lar. Estão prontos para viverem felizes na segurança e tranquilidade de uma casa própria que construíram com o dinheiro que conseguiram juntos.

Mas assim como a vida nos traz boas surpresas, nos reserva desilusões.

architecture backyard brickwalls chimney
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De repente, anos e anos de convivência não foram suficientes. O que era amor virou brigas e desencontros. Cada um para o seu lado, veio a separação e as disputas sobre a divisão da casa.

Em minhas entrevistas com clientes, a situação que descrevi não é ficção. Acontece na maioria dos casos. Cada um dos ex-parceiros, na sua razão, acha que tem direitos sobre o imóvel construído com esforços de ambos. E quase sempre não chegam a um acordo sobre quem permanecerá morando no imóvel ou a forma de dividi-lo.

E dai vem a pergunta: Como resolver a situação?

A lei é clara ao definir que, em casos em que o casal contribuiu para a aquisição do bem, este deve ser divido meio a meio, pois se trata de regime de comunhão parcial de bens, não importando a proporção. Uma das saídas é vender o bem para que cada um fique com 50% do valor

Porém, se não houver acordo quanto a venda, um dos cônjuges pode ficar com 100% do imóvel e indenizar a outra, lhe pagando metade do valor avaliado.

Mas, e se por acaso, o cônjuge não tiver condições financeiras de pagar a metade do imóvel?

A situação parece difícil, mas não impossível de solução desde que ultrapassadas as dificuldades geradas por sentimentos negativos e apaziguado os ânimos. Por exemplo, é possível estabelecer que a pessoa que ficou morando no imóvel pague o aluguel por um determinado tempo daquele que saiu da casa até a venda do imóvel ou até que uma delas tenha dinheiro para pagar a parte do outro.

Por isso, contar com um advogado de família comprometido e experiente na solução de conflitos é muito importante para superar estes momentos difíceis.

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