Ajudei a pagar financiamento da casa. Nos divorciamos. E agora?

Artigo de Flávio Romeu Picinini

A situação que se mostra é a seguinte: o casal, na constância do casamento financia um imóvel pronto ou na planta. Ambos constam no contrato junto ao banco que, por sua vez, para aprovar o financiamento, considerou a renda dos dois.

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Mas, antes de quitada a dívida, veio o divórcio. Quem deve continuar com os pagamentos? Para quem ficará o imóvel?

A primeira solução é procurar um acordo com o banco e com o ex-cônjuge.

Um pode assumir a dívida do outro, ficar com a propriedade do imóvel financiando e assumir as responsabilidades do pagamento que contrataram juntos. Mas, para isso, é importante informar o banco e registrar o acordo por formal de partilha no mesmo processo de divórcio.

Mas, Doutor, e como fica as parcelas que paguei, fico no prejuízo?

De jeito nenhum!

O cônjuge que deseja permanecer com o imóvel, deve pagar ao outro a parte que lhe cabe, considerando o que foi pago pelo casal até a data da dissolução do casamento, assumindo o restante do financiamento.

Em todo caso, é preciso ter alguns cuidados ao firmar acordo para evitar dores de cabeça no futuro.

O primeiro cuidado é informar ao Banco a nova situação civil, e quem será o responsável pela propriedade e pelo pagamento das prestações, pois a mudança ocasionada pelo divórcio depende da anuência do banco financiador.

Em seguida, a nova situação deve ser averbada na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, que seja pelo formal de partilha decidido em juízo ou pelo acordo amigável homologado.

E se não tiver acordo?

Vender o imóvel, passar a responsabilidade para um terceiro interessado e cada um recuperar o valor que já pagou é o mais sensato. O pior dos mundos seria deixar de pagar as prestações, pois implicaria em prejuízos para ambos.

Espero ter ajudado. Para esclarecimentos detalhados sobre casos parecidos, acesse o link da bio.

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