Estou grávida. Já tenho direito a pensão?

Artigo de Flávio Romeu Picinini

Hoje atendi um caso que, sempre que tomo conhecimento, me causa certa indignação. Uma jovem entrou em minha sala, cabisbaixa, passos inseguros e aflita e me contou que descobriu estar grávida de dois meses, mas que o namorado a abandonou assim que soube que seria pai. Estava atônita, sem saber como iria conseguir enfrentar a gravidez sozinha, sem recursos financeiros para bancar as despesas.

Eu posso até entender que, muitas vezes, o relacionamento afetivo entre duas pessoas adultas pode acabar repentinamente. Mas, para mim, nada justifica o abandono, a covarde fuga da responsabilidade da paternidade e a recusa em ajudar a companheira exatamente quando ela mais necessita de afeto e assistência financeira.

A situação é muito mais comum do que se imagina. Por isso resolvi escrever este artigo na tentativa de esclarecer que a mulher tem o direito de propor ação de alimentos desde o momento que descobriu a gravidez. São os chamados “Alimentos Gravídicos”

E quando falamos em “alimentos” não significa que o pai da criança deve apenas proporcionar alimentação a gestante. Além disso, ele tem a obrigação de ajudar em todas despesas da mulher, tais como internações hospitalares, exames médicos, vestuário para ela e para o bebê, o próprio parto, dentre outros.

Ainda, não podemos esquecer a gravidez de alto risco, que exige da gestante repouso absoluto, entre outras prescrições médicas. Os “Alimentos Gravídicos” se destinam a assegurar ao nascituro uma gestação saudável e segura.

woman standing by the wall
Photo by lucas mendes on Pexels.com

Outra dúvida da consulente era saber se ela teria que provar quem era o pai da criança.

Respondi que não precisaria apresentar um exame de DNA, por exemplo. Bastam indícios convincentes da paternidade, tais como mensagens trocadas, fotos juntos nas redes sociais, e outras evidenciando que o casal estava junto na data da concepção.

E quando ao valor da pensão, quanto o pai deve pagar?

Bom, quanto o valor da pensão a ser paga durante a gravidez, é preciso analisar quais são as necessidades da mulher e quais são as possibilidades financeiras do pai, sempre buscando um equilíbrio.

Os alimentos gravídicos, após o nascimento com vida, são convertidos em pensão alimentícia em benefício do menor até que uma das partes pleitear sua revisão ou exoneração. Exoneração esta, que ocorrerá se o pai provar mediante prova pericial (DNA) que o menor não é seu filho.

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