Traição virtual. Posso pedir danos morais?

Artigo de Flávio Romeu Picinini

No artigo intitulado “Separação por traição? Saiba seus direitos”, comentei que não é necessário motivos para se divorciar ou terminar uma união estável. Afirmei também que traição deixou de ser crime pela mudança da lei.

Nos últimos dias, recebi dezenas de perguntas sobre as possíveis consequências da traição virtual no Direito de Família.

Mas o que acontece se pessoas casadas iniciam um relacionamento pelas redes sociais ou sites de relacionamentos?

A princípio, ocorrendo traição dentro da relação conjugal, seja física ou virtual, o cônjuge estaria infringindo o dever de fidelidade exigido pelo Código Civil. Porém, o Judiciário não costuma interferir na vida íntima do casal e considera esta obrigação como mero dever moral e não como uma norma impositiva. Por isso não é possível exigir indenização por danos morais apenas por quebra deste dever de fidelidade.

Todavia, existem casos de infidelidade que tem a capacidade de gerar indenização em dinheiro. Nesses casos, a traição te que produzir reflexos que vão além daqueles inerentes ao rompimento conjugal como, por exemplo, impor ao outro ofensas públicas graves e vexatórias.

Em outras palavras, os Tribunais têm decidido que somente se houver ofensa grave à dignidade do cônjuge traído haverá possibilidade de reparação civil.

Concluindo, o descumprimento do dever jurídico da fidelidade conjugal não implica, por si só, em causa para indenizar, apesar de consistir em pressuposto, devendo haver a submissão do cônjuge traído a situação humilhante que ofenda sua honra, a sua imagem, a sua integridade física ou psíquica.

É preciso ir além, como por exemplo, no caso de divulgação em rede social de imagens do cônjuge acompanhando o amante em público, indícios de que ele não se preveniu sexualmente na relação extraconjugal, ou provas de que, nas trocas de mensagens entre os amantes, houve ofensas ou referencias jocosas ao parceiro traído, para citar apenas alguns exemplos.

Todas essas situação, logicamente, terão que ser provadas em eventual processo de reparação por danos morais, bem como o valor da indenização será decidida pelo juiz caso a caso.

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