Perícia do INSS por videoconferência.

Artigo de Flávio Romeu Picinini

O INSS começou a implantar o projeto da chamada teleperícia, a perícia médica realizada por videoconferência.

O teste, que está em fase inicial, começou apenas com o cadastramento das empresas para realizar a teleperícia. Assim, ainda não estão sendo realizadas as perícias à distância. O INSS não informou prazo para o início dos atendimentos.

A teleperícia veio para atender determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), e assim, visa diminuir a alta demanda (cerca de 750 mil segurados) de perícias acumuladas devido a pandemia.

Vale ressaltar que a teleperícia visa atender somente para os segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

As perícias devem ser agendadas mediante comum acordo entre empregador e empregado, e deverá ser realizada na própria empresa. O atendimento contará com a presença obrigatória do médico do trabalho do empregador. Portanto, só empresas de médio e grande porte, que tenham médico do trabalho, terão acesso às teleperícias.

Durante a perícia, o médico do trabalho irá realizar os testes solicitados pelo perito, bem como responder suas perguntas. Após o teleatendimento, cabe ao perito conceder ou negar o benefício, ou ainda reagendar nova perícia, desta vez presencial, em uma agência do INSS.

A nova medida em nada afeta o pedido de antecipação de auxílio-doença. Esta continua em vigor até 30 de novembro

Fonte: previdenciarista.com

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