Por que a Deusa Thêmis personifica a Justiça?

Artigo de Flávio Romeu Picinini

Thêmis ou Têmis é uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, Têmis, é personificada e representada de olhos vendados e com uma balança na mão.

A Deusa da Justiça tem sua origem na mitologia grega. Ela é descrita como “de bom conselho”, e é a personificação da ordem, da lei e protetora dos oprimidos. Costumava se sentar ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo. Era filha de Urano, Deus do Céu, e de Gaia, Deusa de Terra, portanto é filha do Espírito e da matéria, uma titã.

Considerada a personificação da Ordem e do Direito divinos, ratificados pelo Costume e pela Lei.

Conhecida como a guardiã dos juramentos dos homens e da lei, sendo invocada nos julgamentos diante dos magistrados.

Thêmis significa “lei divina” ao invés de ordenança humana, literalmente, “aquilo que é colocado no lugar”, do verbo grego tithemi (τίθημι), que significa “colocar”.

A divindade de olhar austero, não tinha os olhos vendados inicialmente, mas sempre esteve junto da balança que simboliza o equilíbrio e a espada, como o poder. No século XVI, os alemães, colocaram uma venda em Thêmis para indicar a imparcialidade, ausência de preconceitos.

A representação da Justiça é um dos meios de se apontar materialmente uma ideia que é abstrata. Por isso, cada um dos elementos colocados nas imagens da deusa Justiça é importante para comunicar o que é a Justiça.

A espada significa a força, ou melhor, a possibilidade que a Justiça tem de se valer da força para que a lei seja respeitada.

A balança significa o justo, o equilíbrio, a medida. Essa é um dos principais elementos da simbologia da Justiça. Há muitas representações que esse elemento é tomado como um todo, ou seja, vê-se a balança e se diz: ai está a Justiça.

Os pratos iguais da balança de Thêmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi aceita entre os deuses do Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais; é a justiça emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há erro. Ela carrega as tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união, vida e princípios para a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que equilibra o mundo segundo leis universais entre o caos e a ordem.

A venda nos olhos também é outro elemento fundamental, pois a venda leva a entender que a Justiça é imparcial, ou seja, que ela não olha para quem dá sua decisão, mas baseia-se no fiel da balança.

Portanto, a Deusa Thêmis, por estar de olhos vendados deve representar a igualdade, o sinônimo de imparcialidade nas decisões dos julgadores, demonstrando o sentimento de verdade, equidade e humanidade, qualidades essas que devem estar acima das emoções humanas

Porém, numa visão mais moderna, é representada sem as vendas, significando a Justiça Social, para qual o meio em que se insere o indivíduo é tido como agravante ou atenuante de suas responsabilidades. Ou seja, o princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades

Representação de Thêmis defronte o Supremo Tibunal de Justiça, em Brasília, DF.

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