Assédio no Trabalho: o que fazer?

Artigo de Flávio Romeu Picinini

O que é assédio no trabalho?

É um gênero de várias espécies e pode ser caracterizado pela exposição do trabalhador a humilhações e constrangimento e outras situações que provoca danos psicológicos à vítima, que pode ficar envergonhada, constrangida e com dificuldade para interagir com outros funcionários ou superiores.

O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento indesejado de caráter sexual que pode ocorrer tanto na forma física como verbal. Ele tem o objetivo de diminuir e constranger o assediado, afetando a dignidade sexual, a disposição do próprio corpo e até a maneira de se vestir no trabalho.

Exemplos: Toques indesejados como beijos, abraços e carícias; exigência de favores sexuais; intimidação de natureza sexual, piadas obscenas; enviar e repassar mensagens com conotação sexual; julgar trabalhadores pelos atributos físicos; comentários a respeito de aparência, tipo de roupa e aspectos físicos

O que é assédio moral?

É uma forma de exposição a situações humilhantes e constrangedoras. Elas podem acontecer de forma repetitiva ou não, e o assediador tem o intuito de coagir, humilhar ou ferir a imagem do assediado perante outras pessoas atingindo sua dignidade.

Exemplo: Agressão física, xingamentos, imposição de metas impossíveis, brincadeiras ofensivas, punições injustas e ameaças de demissão, apelidos pejorativos, troca de setor ou função sem aviso e outras.

Quais as consequências do assédio moral ou sexual no trabalho?

Primeiro é preciso lembrar que o assédio não se dá apenas em relação ao dono da empresa ou superior hierárquico. Ele pode acontecer entre funcionários de mesmo nível ou, até mesmo, de um inferior relacionado ao superior.

Em qualquer dessas circunstâncias, se ocorreu no ambiente de trabalho, a empresa (ou empregador) sempre será responsável por indenizar a vítima de assédio, ainda que não tenha tido conhecimento ou culpa do acontecido.

O que fazer?

Muitas vezes, o empregado sofre assédio moral ou sexual no trabalho, mas não se dá conta disso. É que geralmente esta ilegalidade é feita de forma sutil e disfarçada. Porém, é fundamental que se avalie caso a caso para saber como melhor proceder. Procure um advogado especialista.

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